Novas oportunidades

Marcos Aguiar - 14/03/2017 - 01:32

Novas oportunidades

No passado dia 6 de março, o Primeiro-ministro António Costa apresentou, em Campo Maior, o programa Qualifica, uma nova geração da iniciativa Novas Oportunidades, extinta pelo nada saudoso ministro da Educação, Nuno Crato.

Em 2010, uma avaliação externa, coordenada pela insuspeita Universidade Católica, revelou que o referido programa era caso único e destacado no panorama das políticas públicas de educação e formação de adultos, seja em Portugal, seja mesmo no contexto europeu. 

Pode ler-se neste relatório que “num horizonte de médio prazo, a Iniciativa Novas Oportunidades encerra um potencial precioso e de inigualável riqueza conceptual para inspirar a estruturação de um sistema de Aprendizagem ao Longo da Vida suscetível de colocar Portugal na dianteira dos demais países Europeus e da OCDE”, que normalmente nos servem de referencial.

Todo este potencial foi desprezado por Crato. A iniciativa foi extinta e tornada bandeira política de uma reforma educativa que prometia colocar o rigor, que supostamente faltava às Novas Oportunidades, ao serviço do sistema educativo e do país. Tretas!

Genericamente, a ação do Governo integrado por Crato resultou, sim, num retrocesso brutal ao nível da educação e formação em Portugal e, especificamente, no quase desaparecimento da oferta de qualificação destinada a adultos, sistema onde chegaram a estar inscritas mais de um milhão de pessoas, sendo que mais de 400 mil conseguiram obter certificação a nível de ensino básico ou secundário.

Crato, de forma indesculpável, fechou os olhos ao gigantesco défice estrutural de qualificações na população portuguesa, um dos maiores da Europa, e interrompeu abruptamente um ciclo muito positivo de convergência com o padrão médio europeu de qualificação da população, que vinha a registar-se desde 2007.

Mas, como se costuma dizer, o passado é passado - que é precisamente o lugar de governantes incompetentes como Crato.

Quanto ao futuro, que é o que realmente interessa, o atual Governo propõe-se alcançar as seguintes metas: garantir que 50% da população ativa conclua o ensino secundário; alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 25%; contribuir para que tenhamos 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30-34 anos e criar uma rede de 300 Centros Qualifica até final deste ano.

São objetivos ambiciosos, é certo, principalmente se considerarmos o enxovalho público feito à iniciativa Novas Oportunidades, que criou anticorpos difíceis de ultrapassar junto da opinião pública.

É preciso persistir, persistir e persistir... Em matéria de educação, a ignorância ocupa um imenso espaço, que é tão grande e poderoso, que alastra às mais altas instâncias nacionais, chegando, muitas vezes, ao próprio Governo do país.

Só com persistência se vai demolindo o “monstro” da ignorância, dando espaço à educação, principal fator promotor da democracia e da justiça social.

Não podia, pois, deixar de registar o momento em que o programa Novas Oportunidades regressa, aperfeiçoado e rebatizado com a designação Qualifica, numa demonstração clara de vontade e disponibilidade política para dignificar e valorizar o potencial das pessoas, em particular àquelas a quem, em determinado momento das suas vidas, foi negado o direito de aceder a percursos formais de qualificação, ou seja, à escola.

Nunca é tarde para aprender. Novas Oportunidades, é o que precisamos!

Um abraço, do tamanho do Alentejo, para o auditório da Rádio Pax.

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