Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Alva exige perda de mandato a candidata à Cuba pelo PSD
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Graciano Carraça, Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Alva escreveu ao Ministério Público a denunciar que a candidata do PSD à Câmara de Cuba é eleita nas listas do Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de Vila Alva.
Depois de eleita pelo PS na Junta de freguesia de Vila Alva Conceição Pires assumiu o cargo de Secretária da Junta de Freguesia.
Actualmente Conceição Pires é Vice-Presidente da Distrital de Beja do PSD e vai candidatar-se à Câmara Municipal de Cuba.
Luís Santa Rita, presidente da Concelhia socialista considera inadmissível esta situação que de acordo com a lei conduz a perda de mandato e acusa Conceição Pires de falta de ética política.
Luís Santa Rita lamenta que o PSD não tenha ainda tomado uma posição sobre esta matéria.
Determina a lei que incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos que, após a eleição se inscreverem em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio universal.
Diz ainda a missiva enviada ao Ministério Público que “não obstante o curto período que resta para o final do actual mandato e a forte possibilidade de não existir decisão judicial em tempo útil, entende-se que tal situação consubstancia uma situação irregular que deve ser apreciada por esse tribunal, pelo que a bem da verdade democrática e da credibilidade daqueles que estão na vida pública, deve o Ministério Público interpor a respectiva acção para perda de mandato”.
A Rádio Pax contactou Conceição Pires que não quis prestar declarações sobre esta matéria. |
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