ACT confirma “violação dos direitos” na Somincor diz PCP

A Comissão Parlamentar de Trabalho ouviu a Inspectora Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) sobre a situação da Somincor.

Nesta audição, pedida pelo PCP, a Comissão foi informada das conclusões das inspecções requeridas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) no decurso das greves realizadas.

Segundo o PCP, “a ACT confirmou a violação grave de direitos fundamentais dos trabalhadores por parte da Administração, tendo sido alvo de participação crime e diversas contra-ordenações por violação de matérias relativas ao direito à greve e lock out, horários, mobilidade funcional, interdição de acesso ao local de trabalho e não pagamento de subsídio de Natal, tratamento desfavorável ao trabalhador”.

No âmbito das audições requeridas serão ainda ouvidos o Sindicato e o Ministro do Trabalho.

João Dias, deputado do PCP eleito por Beja, afirma que a audição foi “positiva, importante e preocupante”.

O PCP promete continuar a acompanha esta matéria.