A contestação dos agricultores de Serpa ao Governo sobe de tom. Depois dos protestos nas estradas, a APROSERPA dirige agora uma carta aberta ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, exigindo explicações sobre os apoios anunciados para o setor e desafiando o governante a visitar as explorações agrícolas do concelho.
«Venha a Serpa. Venha explicar-nos, olhos nos olhos, onde estão os rendimentos que diz terem triplicado.» É este o desafio lançado pela Associação de Agricultores da Margem Esquerda do Guadiana, numa carta aberta datada desta quinta-feira, 15 de outubro.
Na origem da reação estão declarações atribuídas ao ministro, feitas à Agência Lusa no passado dia 12, segundo as quais os agricultores que viram os seus rendimentos triplicar são também os que mais se manifestam.
A associação rejeita esta leitura da realidade agrícola e recorda o protesto realizado a 2 de outubro, na Estrada Nacional 260, em Serpa.
Os produtores garantem que os custos do gasóleo, dos fertilizantes, das rações e de outros fatores de produção continuam a aumentar, sem que os preços pagos à agricultura acompanhem essa subida.
A APROSERPA contesta também a forma como o Governo apresenta os apoios financeiros ao setor.
Em causa estão os mais de 200 milhões de euros anuais que, segundo o ministro, representam um reforço do rendimento dos agricultores.
A associação exige que o Governo esclareça como chegou a esse valor, quem beneficiou efetivamente das medidas e qual foi o impacto no rendimento líquido das explorações.
Os agricultores sublinham que receber apoios não significa, necessariamente, ganhar mais dinheiro, uma vez que é preciso descontar os custos de produção.
Também os 162 milhões de euros anunciados para 2027 merecem críticas. A APROSERPA sustenta que se trata de uma redistribuição de verbas já previstas na Política Agrícola Comum e não de um aumento global do financiamento europeu à agricultura.
Outro dos pontos centrais da contestação é o preço do gasóleo agrícola.
A associação considera insuficiente o apoio de dez cêntimos por litro concedido em Portugal e estabelece uma comparação com Espanha, onde, segundo refere, o apoio atinge os 20 cêntimos.
A APROSERPA defende a eliminação da componente da taxa de carbono aplicada ao gasóleo agrícola, argumentando que os agricultores não dispõem de alternativas economicamente viáveis à utilização de tratores e outras máquinas.
Propõe ainda que seja estudado um mecanismo de autoliquidação do IVA para os produtores com direito à dedução, de forma a evitar que tenham de adiantar dinheiro ao Estado e aguardar pelo respetivo reembolso.
Na carta, os agricultores recordam igualmente a importância da agricultura tradicional para a economia e a preservação do território.
Segundo os dados do Recenseamento Agrícola de 2019 citados pela associação, 77% da superfície agrícola utilizada no concelho de Serpa correspondia a terrenos de sequeiro, num total de cerca de 71 mil hectares.
A APROSERPA alerta para as dificuldades enfrentadas pelos produtores de cereais, pelos olivicultores tradicionais, pela pecuária extensiva e pelos responsáveis pela manutenção do montado.
A associação considera que a perda de viabilidade económica destas atividades coloca em risco não apenas a produção agrícola, mas também a paisagem, a biodiversidade e a própria identidade do território.
A carta termina com um convite direto ao ministro para visitar Serpa e confrontar os números apresentados pelo Governo com a realidade das explorações agrícolas.
A APROSERPA revela que já solicitou formalmente uma reunião com José Manuel Fernandes, mas continua a aguardar resposta.
Os agricultores garantem que não procuram um confronto pessoal com o governante. Exigem, contudo, esclarecimentos, respeito e medidas que respondam às dificuldades concretas do setor.
Depois de levarem os tratores para a estrada, os agricultores de Serpa levam agora a contestação diretamente ao ministro, com uma pergunta: onde está, afinal, o aumento de rendimento anunciado pelo Governo?
