O concurso visa apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde, viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adopção de soluções do foro energético, tecnológico e ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.
São susceptíveis de apoio os projectos de construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de Cuidados de Saúde Primários.
Os beneficiários dos apoios previstos são a Administração Regional de Saúde do Alentejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
A dotação do Fundo FEDER afecta ao concurso é de seis milhões e quinhentos mil euros.
A apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de Abril.