Alentejo Litoral: Governo cria apoio até 4,5ME para autocarros de emissões nulas

Alentejo Litoral: Governo cria apoio até 4,5ME para autocarros de emissões nulas

O Governo criou um sistema de incentivos destinado à aquisição de autocarros elétricos ou a hidrogénio para transportes públicos coletivos no Alentejo Litoral, com financiamento máximo de 4,5 milhões de euros por beneficiário e operação. 

Segundo o diploma publicado hoje em Diário da República, o Governo adotou o regulamento através de uma portaria do ministro da Economia e da Coesão Territorial, que cria o Sistema de Incentivos à Mobilidade Local Sustentável no Alentejo Litoral.

O sistema, financiado pelo Fundo para uma Transição Justa, através do Programa Regional Alentejo 2030, abrange também “a instalação das respetivas infraestruturas de carregamento” elétrico ou de “reabastecimento de hidrogénio”. 

No documento é estabelecido que o regulamento entra em vigor na terça-feira. 

Ainda de acordo com a portaria, o sistema procura “apoiar a mobilidade local sustentável” com a “aquisição de autocarros com nível nulo de emissões para assegurar exclusivamente serviços públicos de transporte coletivo de passageiros” neste território. 

Pretende também o “reforço da oferta e da qualidade do serviço prestado” e da “descarbonização e apoio à transição energética do setor dos transportes para meios sem emissões de gases com efeito de estufa e do aumento da incorporação de energias renováveis”.

O regulamento estabelece que, além dos municípios e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alentejo Litoral, poderão beneficiar dos apoios os operadores que assegurem serviços públicos de transporte de passageiros municipal ou intermunicipal neste território. 

O financiamento tem uma dotação máxima de 4,5 milhões de euros por beneficiário e por operação” e “a taxa máxima de cofinanciamento das operações a aprovar é de 100%”, incidindo “sobre as despesas consideradas elegíveis”, lê-se no documento.

São elegíveis os custos adicionais de investimento associados à aquisição de autocarros com nível nulo de emissões, calculados por comparação com autocarros novos equivalentes que cumpram a norma Euro VI. 

É ainda estabelecido que as despesas elegíveis dos custos de construção, instalação, modernização ou ampliação de infraestruturas de carregamento, ou de abastecimento estão condicionadas à aquisição de autocarros limpos e limitadas a 20% da despesa total elegível da operação.

Os novos autocarros terão de cumprir os requisitos legais de “acesso facilitado a pessoas com mobilidade reduzida” e ser utilizados exclusivamente nos serviços públicos de transporte abrangidos pelo apoio. 

A atribuição dos incentivos dependerá agora da abertura de concursos pelo Alentejo 2030 e da aprovação das candidaturas apresentadas.

PUB

PUB

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Alentejo
Alentejo na lista das zonas mais ameaçadas por um grande sismo: Proteção Civil avisa que "não têm hora marcada" e que ninguém está totalmente preparado
2
Ourique
Ourique: Barra de ferro arrancada de casa de banho usada em morte no lar de Garvão. Idoso de 93 anos vai ser julgado por homicídio apesar da idade avançada
3
Pesado carregado de bagaço despista-se em Alvito: condutor ferido e estrada precisa de limpeza (Foto meramente ilustrativa)
"Enorme fracasso": CDU arrasa o primeiro ano da Câmara de Beja e acusa a coligação de pagar três vezes pelo mesmo serviço de limpeza
5
"Vão acontecer ali mortes que se podiam evitar": presidente da Câmara de Alvito acusa ministro das Infraestruturas de ter ignorado a estrada da morte
Beja mudou mesmo? Palma Ferro garante que sim e apresenta resultados
Tribunal de Beja absolve ex-autarcas de Vidigueira por causa de lar de Selmes
Aljustrel: casal acusado de atirar idoso vivo para um poço troca acusações em tribunal

Recomendado para si

10/11/2026
De Beja para milhões! (Vídeo)
Castro Verde
10/11/2026
Castro Verde distingue projetos empresariais com o Prémio “Castro Empreende Mais”
Odemira
10/11/2026
Câmara de Odemira vai atribuir quatro habitações municipais em Amoreiras-Gare
10/11/2026
Universidade de Évora mostra que cascas de noz e biochar podem substituir parte da fibra de coco na produção de alface
Mértola
10/11/2026
Mértola, Aljustrel e Lousal unem esforços para valorizar o património mineiro
Farreira do Alentejo
10/11/2026
Onda de assaltos deixa Ferreira do Alentejo em sobressalto: Centro de Saúde já foi alvo de três furtos
10/11/2026
Uma semana, 13 detidos, uma arma de fogo e um engenho explosivo apreendidos: GNR de Beja faz balanço de uma semana em alerta
Alentejo
09/11/2026
Alentejo mostra potencialidades turísticas a 40 compradores do Canadá