Está pronto o orçamento participativo de Beja.
Beja será o 6.º concelho do distrito de a ter uma versão do Orçamento Participativo e o primeiro das 3 capitais alentejanas.
Era nossa intenção conseguir tê-lo colocado em prática ainda em 2021 para poder ter as primeiras concretizações em 2022. Porém, questões de natureza informática a que o Município é alheio, adiaram o processo um ano e só agora, já em julho deste ano, ficaram resolvidas por inteiro.
Neste momento, e solucionados o impasse técnico, a página que servirá de base ao OP de Beja está em carregamento para ser colocada online.
Nessa página será feita a apresentação do Orçamento Participativo, será divulgado o calendário escolhido para as ações, desde apresentação nas freguesias, apresentação de propostas, análise técnica das mesmas, votação e finalmente a divulgação de resultados. Será também divulgado quanto afetaremos ao Orçamento Participativo do Município de Beja e em função disso, qual o número de projetos e o valor máximo de cada um.
E desde já lhe adianto que encontrámos um sistema bastante interessante, e até agora único a nível nacional, para determinar o valor que iremos afetar em cada ano ao Orçamento Participativo de Beja e que será variável mas muito generoso em termos financeiros,se comparado com muitos outros municípios que nos levam alguns anos de vantagem.
Diga-se que a página de Beja obedece, linhas gerais, às demais já existentes nos Municípios que já colocaram em prática este instrumento de participação cidadã, e nela estarão também respostas automáticas às questões mais frequentes.
Ano após ano serão depois feitos os ajustamentos necessários para tornar o Orçamento Participativo mais justo em função da aprendizagem que decorra de cada ano de aplicação do mesmo.
Refira-se que a fase 3 do Orçamento Participativo, a denominada “Análise Técnica”, envolve um alto grau de envolvimento de recursos humanos num período de tempo de apenas 2 meses. Ou seja: requer-se a análise de muitos projetos num curto espaço e essa será porventura a fase mais delicada e sensível do processo.
Colocar o Orçamento Participativo em prática neste verão, para o próximo Orçamento, corresponderia a que o mesmo coincidisse na apresentação local com a campanha eleitoral autárquica o que se traduzia numa indevida vantagem de quem está no exercício executivo em funções.
De qualquer forma ao ser desde já divulgado o site, todos vão desde logo poder começar a esclarecer dúvidas que eventualmente tenham e a pensar em ideias úteis, de valor limitado claro, mas que façam a pequena/grande diferença da qualidade de vida da comunidade onde se inserem.
No final, tenho a certeza, de que Beja sairá a ganhar!
Paulo Arsénio
Presidente da Câmara Municipal de Beja
