O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) acaba de emitir uma nova orientação tendo em conta o aumento dos custos com as matérias-primas, os materiais, a mão-de-obra e os equipamentos de suporte.
A escalada dos preços está a colocar alguns entraves à concretização dos projetos que se encontram ativos no Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
As alterações pretendem introduzir uma “maior flexibilidade na execução dos projetos, possibilitando aos beneficiários tomar opções e acomodar subidas de custos nalgumas componentes de investimento, à custa de outras, dentro do projeto aprovado e mantendo o seu principal objetivo”, sublinha o PDR2020.
Com estas novas regras, “aceita-se que, em Pedidos de Alteração Físico-Financeiros (PALT FF), e sem aumentar o valor global do apoio atribuído ao projeto, os beneficiários possam aumentar em 20% o valor aprovado de determinadas despesas à custa de outras”.
A segunda norma define que “nesses PALT FF, a excecionalidade da alteração relativa ao aumento de custos, fundamentada no aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, fica desde logo verificada”.
Por último, “o número máximo de PALT FF que podem ser submetidos por projeto passa, de forma generalizada, de 3 para 4, independentemente de já ter sido ou não ultrapassado o prazo contratualmente definido para a conclusão da operação”.
