O Governo lançou um concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de “preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação”.
As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022.
O Governo definiu três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez. O Baixo Alentejo, o Alentejo Central e o Algarve estão na “área prioritária B”.
São elegíveis no concurso projetos que tenham entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
“A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”, revela o Governo.
