O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados, em sessão da Assembleia Municipal realizada na passada segunda-feira, dia 14.
Os documentos foram aprovados com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções da CDU, do PSD, do BE e do Movimento São Matias Com Todos (MSMCT).
O Orçamento para 2021 é superior a 38 milhões e 900 euros (38.938.562€), o que representa um aumento na ordem dos 4 milhões de euros (4.004.041,71€) face ao Orçamento de 2020.
De acordo com a autarquia, este incremento “deve-se ao aumento das transferências previstas do Orçamento Geral do Estado (mais 1,1 milhões de euros) e das transferências relativas à aceitação das competências no domínio da educação (mais 3,5 milhões de euros)”.
“As despesas correntes devem situar-se em 63,23% do total, ligeiramente menos que em 2020, em que tiveram um peso de 64,57%, e as despesas de capital um peso de 36,77%”, esclarece o município.
De acordo com a mesma fonte, “dentro da receita, um total de 45,91%, será proveniente de transferências provenientes da administração central”.
“Os impostos municipais serão responsáveis por 16,55% da receita prevista, os financiamentos de projetos comunitários comparticipados por 10,66% e os empréstimos de médio e de longo prazo por 7,44%”.
A Câmara revela que “as Grandes Opções do Plano totalizam um valor que ascende os 13 milhões e 700 euros (13.751.738€) e integram as prioridades do atual mandato em fase de execução ou com a perspetiva de se iniciariam em 2021”.
Foram, também, aprovadas todas as propostas do executivo no que respeita aos impostos municipais com várias votações cruzadas das diferentes bancadas representadas na Assembleia Municipal de Beja.
Nesse sentido, a taxa de IMI aplicável a prédios urbanos do concelho, em 2021, será de 0,32%, sendo majorados em 30% os prédios devolutos identificados como tais, pela Câmara Municipal de Beja e havendo uma redução de 20, 40 e 70 euros para agregados com 1, 2 e 3 ou mais filhos até aos 26 anos de idade.