A Câmara de Ourique decidiu aumentar os apoios à natalidade.
Por proposta do presidente da autarquia, o incentivo à natalidade passa dos atuais 700 para os 1 000 euros, pagos em duas prestações.
Uma primeira prestação de 550 euros é paga aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para aquisição de produtos para o bebé no comércio local.
O Município de Ourique “reafirma assim o seu compromisso de apoio social às famílias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas”.
Por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em Regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, seguir-se-á um período de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor.
