Câmara de Serpa e DRCA assinam protocolo para salvaguarda do património arqueológico

A Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) formalizaram um protocolo de colaboração para a salvaguarda e proteção do património arqueológico no âmbito dos processos agrícolas.

O Município de Serpa refere que “a crescente transformação do território devido às práticas agrícolas intensivas tem gerado diversas preocupações ao município, nomeadamente nos possíveis impactos negativos sobre a preservação do património arqueológico do concelho de Serpa”.

A mesma fonte afirma que aquele protocolo pretende “garantir uma melhor articulação e cooperação entre as entidades com competências na matéria, através de uma ação preventiva mais eficaz para evitar danos sobre o património arqueológico que possam decorrer das práticas agrícolas em modo intensivo, e simultaneamente, potenciar uma ação pedagógica junto das populações”.

A autarquia passará, assim, a enviar à DRCA todas as informações emitidas de pedidos de enquadramento em Plano Diretor Municipal em matéria de arqueologia no âmbito de processos agrícolas, “de modo a possibilitar um acompanhamento e fiscalização de maior proximidade e rigor”.

O protocolo inclui também a partilha de informação técnica por parte da Direção Regional da Cultura do Alentejo, de modo a permitir uma constante atualização e equiparação das bases de dados sobre sítios arqueológicos do concelho.

Encontra-se, ainda, estipulada a cooperação entre ambas as entidades para a promoção conjunta de ações de formação e sensibilização junto das comunidades sobre a importância da proteção e salvaguarda do património arqueológico.