No presente ano lectivo os manuais escolares do 1.º ano do 1.º Ciclo foram oferecidos a todos os alunos, independentemente da sua condição económica.
Os Agrupamentos de Escolas passaram a formalizar pedidos de orçamento para a aquisição dos manuais.
Em Janeiro passado, segundo o PP, o Ministério da Educação deu indicação para que a aquisição dos manuais fosse feita localmente, “eventualmente através de um sistema de ‘vouchers’, permitindo aos pais comprarem os manuais na livraria que entendessem, precisamente atendendo à importância dos livreiros locais”.
No entanto, segundo o CDS-PP, nalguns Agrupamentos muitos manuais foram adquiridos pelas escolas aos grandes grupos económicos.
No próximo ano lectivo, com a oferta dos manuais pelo Estado a todo o 1.º Ciclo do ensino público, e atendendo às práticas verificadas, o CDS receia o futuro das “pequenas livrarias, bem como de toda a cadeia económica local”.
Os deputados do CDS querem saber se o Ministro da Educação tem conhecimento destas práticas e se, estando previsto um mecanismo, tipo “voucher”, exactamente para salvaguardar o comércio local, “que disposições foram já estabelecidas nesse sentido para o próximo ano lectivo e quando serão as escolas e as famílias informadas das mesmas”.