De acordo com a CDU, o Fundo é apresentado como “de constituição obrigatória para todos os municípios que, num prazo até cinco anos, terão de contribuir financeiramente com 70% ou seja cerca de 455 milhões de euros e que, para os 14 municípios do distrito de Beja corresponderá a mais de 13 milhões de euros”. A Coligação acusa o Governo de “tirar de onde já tão pouco existe” em resultado “dos cortes sucessivos e da descapitalização em curso”.
“Este novo instrumento representa uma das peças mais violentas e graves numa linha de efectiva tentativa de destruição deste Poder Local saído de Abril”, acrescenta a CDU.
Os comunistas olham para este programa de apoio como “uma afronta à autonomia jurídica e administrativa dos municípios e um verdadeiro garrote financeiro para todos os que venham a cair nas malhas deste fundo” pois as câmaras “passariam a ser telecomandadas centralmente pela super comissão executiva do FAM, de forma totalmente arbitrária”.
José Maria Pós-de-Mina, membro da coordenadora distrital da CDU, considera que há outras soluções para apoiar as autarquias com maiores dificuldades financeiras.
A Coordenadora distrital da CDU assegura que continua a fazer tudo para contrariar o encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico e o encerramento de serviços públicos.