CDU de Beja acusa PS de “trabalhar em surdina” na descentralização de competências na educação

Os eleitos da CDU na Câmara de Beja vêm em nota de imprensa acusar o executivo de maioria PS de “iniciar o processo de descentralização de competências na área da Educação à revelia da decisão tomada na Assembleia e Câmara Municipal”.

Em causa está a última reunião de Câmara, onde os vereadores da CDU (…) questionaram a maioria PS acerca da veracidade de algumas informações vindas a público que apontavam para a intenção do executivo municipal dar início ao processo de descentralização das competências na área da Educação (…)”.

Confrontado com esta informação, o executivo municipal “não teve outra forma senão confirmar que já há algum tempo vinha a trabalhar em «surdina», nomeadamente na aceitação e tratamento de questões referentes ao fornecimento de refeições, aos transportes especiais e às atividades de enriquecimento curricular”, explica a CDU.

Para os eleitos da CDU “esta atitude do executivo municipal revela uma total falta de respeito pelos vereadores em regime de não permanência e por toda a Assembleia Municipal que, na reunião realizada em 22 de junho de 2020, votou por unanimidade a proposta de rejeição da aceitação das competências no domínio da Educação para o ano de 2020 (…).

Vítor Picado vereador da CDU na Câmara de Beja acusa “o Governo de querer transportar responsabilidades para os municípios, de qualquer forma”.

Em seu entender, o executivo na Câmara Municipal de Beja voltou a prestar “vassalagem (…) sem ter medidas de garantia, (…) que podem até causar constrangimentos ao normal funcionamento das escolas”.

A Rádio Pax tentou sem sucesso ouvir Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja.