O governo acaba de criar a Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030.
A Estratégia Nacional é coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
No despacho agora publicado pode ler-se que a Estratégia pretende melhorar e promover “a qualidade das massas de água (MAg) das regiões hidrográficas (RH), idealmente e de acordo com as metas definidas pela Diretiva -Quadro da Água (DQA) até 2027, contemplando o território nacional continental e abrangendo os setores agropecuário e agroindustrial, em particular as unidades produtivas que ainda não dispõem de soluções que assegurem o cumprimento da legislação em vigor”.
Para a concretização destes objetivos, foi estabelecida a Estrutura de Acompanhamento.
“Promover, monitorizar, avaliar e divulgar a implementação das orientações” constantes na Estratégia Nacional é um dos objetivos da Estrutura de Acompanhamento.
