As Tecnologias de informação e comunicação (TIC) são cada vez mais ferramentas essenciais na atividade agrícola sendo o seu uso indispensável para o aumento da competitividade do sector agrícola. O seu uso vai desde a simples estabelecimento de comunicação através dos telemóveis, o ouvir rádio, ou ver televisão, até ao uso de sofisticada tecnologia na agricultura de precisão, a obtenção ou transmissão de dados. A abordagem deste tema tem como objetivo fazer uma reflexão e um alerta para os responsáveis políticos e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), que tem a tutela das telecomunicações em Portugal, de como uma deficiente rede de comunicações GSM, 3G ou 4G, pode significar a existência de barreiras ao desenvolvimento, modernização e competitividade dos nossos agricultores, assim como outras atividades económicas.
Já todos mesmo não sendo agricultores tiveram a experiencia de quererem comunicar e não terem rede ou a rede ser bastante fraca que não permite estabelecer uma chamada em boas condições. Ora esta realidade é muito mais grave quando estamos no campo onde existem vastas áreas agrícolas e florestais, assim como povoações onde o sinal de rede é inexistente ou onde só um dos operadores tem rede, isto para não falar na rede 3G ou 4g de acesso a internet a partir de dispositivos móveis. Ou ainda mais grave em que nas zonas fronteiras com os nossos vizinhos Espanhóis as redes de telecomunicações (TV, radio, telemóvel, internet) ou não existem ou tem um péssimo sinal, tendo que os habitantes destas zonas serem obrigados a usar as redes móveis dos operadores Espanhóis para falarem para o próprio país, ouvir e vêr as rádios ou televisões Espanholas. Isto traduz-se em perda de competitividade, e num aumento dos custos para todos aqueles que vivem distantes dos grandes centros populacionais.
O facto de não ter acesso as redes de telecomunicações tem como consequências mais graves não se poder dar sinal de alerta para um incêndio, um acidente, um furto, ou uma urgência médica.
É por isso inadmissível que o Estado Português que negociou a atribuição das licenças móveis aos operadores, que criou uma entidade para regular e fiscalizar o sector das telecomunicações a ANACOM, e que esta não consiga desempenhar as suas funções em defesa do interesse público, obrigando os operadores a reforçar a qualidade da rede para que esta possa ser captada em qualquer ponto do território nacional. Tal como se encontra redigido na resolução do conselho de ministros nº 119/2008 “ assumir como indispensável a necessidade da elaboração, até 2010, de um programa calendarizado que promova as condições para o significativo alargamento ao maior número de pessoas, em todo o território nacional, das ligações ás redes de nova geração ”
Não é legítimo que o Estado Português proporcione condições para a operação das empresas de telecomunicações poderem anunciar ano após ano grandes lucros, e também grandes investimentos noutros países tal como a Portugal Telecom no Brasil. E que o mesmo Estado não seja capaz de obrigar as empresas de telecomunicações a investirem no país onde geram os seus lucros de forma a melhorarem a competitividade, as comunicações e a qualidade de vida de todos aqueles que escolheram viver, trabalhar e investir no interior do país.
Francisco Palma, Presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo
