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Delegação de Beja da ANAFRE exige reforço das transferências do OE 2024

Delegação de Beja da ANAFRE exige reforço das transferências do OE 2024

A Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), decidiu, na última reunião, solicitar ao Conselho Diretivo da Associação que “reforce o seu empenho nas negociações do Orçamento do Estado para 2024 para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do Fundo de Financiamento das Freguesias de 2,5% para 3%, com o objetivo de chegar aos 3,5%, na participação dos impostos do Estado até final do mandato”.

Por outro lado, pretende que o mesmo questione o Parlamento sobre o ponto de situação do processo de desagregação de freguesias. Em dezembro do ano passado, deram entrada os processos de desagregação, sem que haja qualquer resposta para as freguesias.

A delegação de Beja solicita também à ANAFRE esclarecimentos sobre o processo que permite às freguesias serem elegíveis para fundos da União Europeia, no Portugal 2030.

As conclusões foram deixadas à Rádio Pax por Vítor Besugo, presidente da Delegação Distrital de Beja da ANAFRE.

A reunião ficou marcada pela adesão da Junta de Freguesia de Mértola à ANAFRE. A delegação tem 74 das 75 juntas do distrito como associadas.

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