Desconfinamento: as novas medidas, os concelhos que avançam e a situação excepcional de Odemira

O Estado de Emergência dará lugar à Situação de Calamidade às 00h deste sábado.

O Governo decidiu, hoje, decretar Situação de Calamidade a partir deste sábado, dia 1 de maio,depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de Estado de Emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros, sobre a última fase de desconfinamento.

Uma decisão que tem por base a redução da taxa de incidência e do índice de transmissibilidade estar controlado (em 1)

Assim, a partir já deste sábado, nos concelhos que avançam para a próxima fase, aplicam-se um conjunto de novas medidas.

Cafés, pastelarias, restaurantes e atividades similares passam a poder funcionar, tanto no interior (máximo de 6 pessoas por mesa), como em esplanadas (máximo de 10 pessoas por grupo), até às 22:30 horas, durante a semana e ao fim-de-semana.

Todas as lojas e centros comerciais poderão estar abertos, durante a semana, até às 21:00 horas e, ao fim-de-semana e feriados, até às 19:00 horas.

Os espetáculos culturais podem prolongar-se até às 22:30 horas e casamentos, batizados e outras celebrações poderão realizar-se com 50% da lotação do espaço onde decorrerem.

Além disso, também, a partir deste sábado, o Governo decidiu abrir as fronteiras terrestres com Espanha.

Estas medidas aplicam-se a 270 dos 278 concelhos do país que seguem, assim, para a 4ª fase do processo de desconfinamento.

Entre eles está o concelho de Moura, que há 15 dias, tinha recuado no desconfinamento e que teve, de acordo com António Costa, “uma grande recuperação”, podendo, por isso, acompanhar o resto do país.

Beja e Vidigueira em alerta máximo durante a próxima semana

O primeiro-ministro explicou que existem 27 concelhos que devem “estar em alerta”, dada a subida das suas taxas de incidência (acima dos 120 casos por 100 mil habitantes).

Caso, durante a próxima semana, estes municípios – onde estão incluídos Beja e Vidigueira – tiverem uma segunda avaliação negativa, ficarão retidos ou recuarão no desconfinamento.

Duas freguesias de Odemira com cerca sanitária

“Odemira, o concelho maior de Portugal, é um caso muito especial”, disse António Costa, referindo que “desde o início tem apresentado uma taxa de incidência muitíssimo superior”.

O primeiro-ministro frisou que “todos os inquéritos da Saúde Pública identificam que o foco concentra-se em duas freguesias: São Teotónio e Longueira/Almograve, associado à população migrante que trabalha no sector agrícola”.

Perante este quadro, o Governo decidiu avançar, com efeitos imediatos, com uma cerca sanitária a estas duas freguesias do concelho odemirense, esclarecendo que as restantes acompanharão o processo de desconfinamento a 1 de maio.

Além disso, Costa revelou que se vai “proceder também à requisição de um conjunto de instalações que estão identificadas e que são suscetíveis de, imediatamente, permitir o isolamento profilático das pessoas que estão consideradas positivas, das pessoas que estão em risco e, também, de alguma população que vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”.

O primeiro-ministro revelou, ainda, que o Governo pretende “quebrar essa sobrelotação, porque é um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.