Foram aprovadas, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, três novas fases de levantamento das restrições em vigor por causa da pandemia e de retoma gradual de algumas atividades, sendo a primeira fase em 01 de agosto (57% população vacinada), a segunda em 05 de setembro (71%) e a última em outubro (85%).
Controlar a pandemia e garantir a retoma de atividade gradualmente acompanhando o ritmo da vacinação é a premissa para este próximo passo de libertação de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro.
A partir do próximo domingo, dia 1, em todo o país, o comércio, a restauração, casamentos, batizados e espetáculos culturais voltam aos horários normais, com limite até às 02:00 horas e regras da DGS.
Vão, assim, deixar de ser aplicadas medidas distintas por concelhos, ou seja, todas as medidas serão de dimensão nacional e termina, também, o recolher obrigatório às 23:00 horas nos concelhos em risco elevado e muito elevado.
Ter certificado digital Covid ou teste negativo passam a ser impostos para entrar em restaurantes, aos fins-de-semana e feriados; nas aulas de grupo em ginásios, em viagens por via aérea ou marítima, na entrada de estabelecimentos turísticos e alojamento local; em termas e spas, casinos e bingos.
Os eventos culturais, desportivos ou corporativos podem ter mais 1000 pessoas, em espaço aberto ou 500 pessoas, em ambiente fechado.
Além deste conjunto de regras gerais, o calendário definido pelo Governo incluiu três fases.
A Fase 1 começa já neste domingo, dia 1 de agosto
- Fim da limitação horária de circulação na via pública;
- Eventos desportivos com público com regras a definir pela DGS;
- Espetáculos culturais com 66% da capacidade;
- Casamentos e batizados com 50% da lotação;
- Equipamentos de diversão com regras da DGS, em local autorizado pela autarquia
- Teletrabalho passa de obrigatório a recomendado, quando as atividades o permitam;
- Os bares podem abrir sujeitos às regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes.
- Discotecas permanecem encerrados e não são permitidas festas e romarias populares
A Fase 2 terá início a 5 de setembro, quando se estima que 70% da população já tenha a vacinação completa:
- Fim do uso obrigatório de máscara na via pública;
- Casamentos e batizados com lotação de 75%;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Transportes públicos sem limite de capacidade;
- Serviços públicos sem necessidade de marcação prévia.
A Fase 3 acontecerá em outubro, quando previsivelmente 85% da população esteja vacinada:
- Acesso a discotecas com certificado ou teste negativo;
- Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim dos limites de lotação.
