Este acto veio dar condições ao empreiteiro para a fazer as obras previstas no contrato. Os trabalhos têm um prazo de execução de 406 dias a partir da data da consignação.
A 4ª empreitada do projecto além de incidir na recuperação ambiental das zonas mineiras desactivadas de Aljustrel, vai “favorecer a concretização de projectos de âmbito turístico, cientifico e lúdico-educativo, nomeadamente a constituição do Parque Mineiro de Aljustrel, considerado de extrema importância para o desenvolvimento do concelho”, refere a autarquia.