Estado de Calamidade em Portugal até ao final do mês

Portugal está de novo em Estado de Calamidade. Até ao final do mês os ajuntamentos na via pública são limitados a cinco pessoas e os eventos de natureza familiar marcados durante este fase, como casamentos e batizados, não podem ter mais de 50 pessoas.

Nas universidades e nos politécnicos, são “proibidos todos os festejos académicos e receções”. 

As forças de segurança e a ASAE vão reforçar ações de fiscalização sobre o cumprimento das regras na via pública e nos estabelecimentos de restauração.

As empresas que não cumprirem as regras em vigor poderão sofrer coimas que serão “agravados até 10 mil euros”.

 O Governo recomenda “vivamente” o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid.

Vai também, ser apresentada na Assembleia da República “uma proposta de lei” para que seja imposta a obrigatoriedade de máscara na via pública e da app em contexto laboral e académico”. 

Estas medidas visam segundo António Costa “reforçar o sentido coletivo de prevenir a expansão da pandemia”.