Em teoria da decisão costuma-se dizer que a pior decisão é não decidir. É essa a sensação que tenho, passados 100 e qualquer coisa dias do início da guerra, sim Guerra, não podemos ter medo das palavras. Tenho a sensação de que tudo está indefinido. A Rússia e a Ucrânia jogam um perigoso jogo de gato e rato, sendo que o gato percebeu que afinal o rato não é assim tão fácil de matar e deglutir sem dizer ai…
Só que esta falta de decisão, (e essa só pode ser acabar com a guerra), vai-nos custar muito caro. Os preços dos materiais e, de todos os bens em geral, sobem pelas paredes da inflação acima e quase tocam o infinitamente absurdo.
E, estoicamente vamos aguentando a subida de preços, sem dar conta que só um dos pratos da balança mexe… Sempre que há inflação, estamos perante um falso crescimento da riqueza do país. E agora por maioria de razão aí está! Os custos dos fatores de produção, que tanto estão no início da cadeia de valor como no fim da mesma, aumentam segundo a segundo. Qualquer orçamento que se faça para uma construção, é quase de certeza duplicado. Isto, se arranjar quem tenha coragem de fazer um orçamento, que não sabe se vai poder cumprir.
Tendo em conta que, quem neste momento apresenta intenções de investimento, é quem concorre a programas comunitários, começamos logo mal. Quando se apresenta um Orçamento ou fatura proforma os valores têm de ser aqueles, ou, abaixo daqueles, na execução. Não há lugar a pensamentos sobre inflação, na constelação dos apoios ao desenvolvimento da economia. Quando muito, poderão ser autorizadas revisões de preços desde que respeitem o que foi definido pelas, e, para as regras comunitárias.
Com estes pressupostos não será fácil criar cadernos de encargos minimamente honestos e, menos ainda, apresentarmo-nos nas “Base gov” deste país, tão bom aluno das regras dos fundos comunitários, que nem deixa margem para acautelar uma inflaçãozinha de 8% ou 9 %.
Pois é caros amigos dificilmente teremos condições para respeitar orçamentos já feitos, dificilmente teremos condições para fazer orçamentos sérios ainda que sejam para cumprir dentro de poucos meses.
Como elaboraremos os cadernos de encargos para a contratação pública? Cuidado, porque se não cumprirmos todos os itens da legislação, os contratos não poderão ser celebrados e as obras não poderão ser efetuadas.
E depois? Perguntarão vocês. Depois acho melhor devolvermos os fundos a Bruxelas, porque por esta ordem de ideias não é possível executar nem um centavo do 2030, quanto mais um programa inteiro.
Até à próxima crónica, com melhores notícias espero!
Fernanda Pereira
Professora no IPBeja
