O ano de 2022 foi recebido como promessa de renovação. Queremos ter de volta as nossas vidas, apesar de continuarmos de máscara e álcool gel nas mãos.
Estamos a meio dum processo eleitoral que apesar de não ter sido previsto, resultou da dissolução da Assembleia da Repúblicae vai ocorrer num momento em que todos pensávamos estar livres da pandemia COVID 19’, mas continuamos a viver com ela, por entre variantes com maior ou menor agressividade.
Muitos de nós iremos participar nas mesas de voto, disponibilizando o seu tempo e conhecimentos a favor do funcionamento do processo de eleição. O objetivo é que todos que queiram votar, o possam fazer. Em tempos de COVID, agravado pela circulação de uma variante bastante mais contagiosa, apesar de ser, ao que se sabe, menos letal e menos severa na doença; acresce uma questão com uma expressão bastante maior do que em eleições anteriores, já em pandemia – o número de pessoas em isolamento e infetados poderá eventualmente chegar a 500 ou 600 mil, de acordo com os números avançados pelos serviços públicos responsáveis. Numa população eleitoral de 9.306.120 eleitores, (conforme Diário da RepúblicaN.º 116 17 de junho de 2021), o facto de 500 ou 600 mil pessoas não se poderem deslocaràs suas secções de voto, traduz-se num facto que não pode ser ignorado.
Temos por isso, uma espécie de dilema cuja solução será encontrada certamente na letra da lei: a) Os doentes e isolados, em virtude de terem testado positivo para a COVID 19 ou estarem ao abrigo da lei a aguardar alta medica, deixam de ter direito ao voto? b) Quem está nas mesas de votos, porque se disponibilizou para essa tarefa abdicando do seu tempo livre em prol da comunidade, deverá estar sujeito a esta quebra do protocolo sanitário, que as próprias autoridades de saúde publica, definiram?
Enquanto reflito sobre este assunto surgem informações sobre a forma como os outros países resolveram a questão: 1)drive-voto, 2) voto-enfermaria, 3) take away-voto entre outras.
Em Portugal já utilizámos o voto em mobilidade, antecipação de voto e voto por correio para os cidadãos residentes no estrangeiro. Soluções não faltarão.Espera-se que o nosso Governo, encontre tão rápida quanto eficientemente a melhor solução que permita resolver as questões levantadas, porque a última coisa que a Democracia pode trazer é um dilema entre o direito à saúde e o direito ao voto.
Fernanda Pereira
Professora no IPBeja
