O Governo quer reverter a fusão de freguesias antes das autárquicas de 2021.
Segundo avança o Jornal de Notícias, “parte das 1168 freguesias extintas em 2013 podem voltar a recuperar a autonomia, caso cumpram os critérios recomendados”. Esta proposta lei- quadro, ainda em preparação atribui “aos autarcas o poder de decisão de reverter a fusão”.
Este novo mapa, de acordo com a mesma fonte “ não propõe a reversão automática das fusões de 2013, mas permite que os autarcas alterem a organização do território, quando se verificarem cinco critérios. Estes vão ser estipulados por lei e devem seguir as conclusões do relatório do grupo técnico do Governo”.
O Jornal de Notícias esclarece ainda que os especialistas recomendam como critérios, “a prestação de serviços à população; eficácia e eficiência na gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural”.
Vítor Besugo, Coordenador Distrital de Beja da ANAFRE- Associação Nacional de Freguesias, refere que esta é uma “óptima notícia”. Em seu entender a extinção das freguesias foi “um absurdo”, uma vez que muitas das freguesias “perderam a sua identidade”.
