Num momento em que se discute o Orçamento do estado para este ano que já vai quase a meio, percebemos que este Orçamento do Estado não dá resposta às necessidades que estão colocadas à população, ao país e mais ainda à nossa região, tal qual o Orçamento que foi rejeitado em outubro de 2021 não dava!
Este Orçamento, não responde aos graves problemas de acesso aos cuidados de saúde, hoje assistimos a atrasos nas consultas, na marcação de exames, nas cirurgias, nos tratamentos, cada vez são mais os que nem têm médico de família, ou seja, negamos-lhes o direito à saúde!
Este Orçamento, não responde ao aumento do custo de vida, é quase inaceitável que 1 pão custe hoje 2.30€! Mas não é só o pão que aumenta, tudo aumenta! Nos combustíveis, o roubo ainda é mais descarado!
Se não vejamos, na passada sexta-feira dia 29, o preço médio da gasolina 95 simplesera de 2,03€ o litro, e hoje, dia 3 de Maio, é de 1,98€, o que representa umaredução do preço de apenas 5 cêntimos, quando o imposto baixou 16 cêntimos por litro.O quesignifica que as petrolíferas, bem entendido a GALP, a BP, a REPSOL e outras, ficaram com 11 cêntimos por litro! E no que diz respeito ao gasóleo agrícola esse até aumentou o preço por já não ter por onde cortar imposto!
E como é que as petrolíferas fizeram isto? Informadas que estavam do anúncio feito pelo Governo de que iria reduzir o ISP em 16 cêntimos, aumentaram o preço dos combustíveis antes de impostos. E assim, comeram quase toda a redução fiscal!
Estou de acordo com redução de impostos perante uma tão grande escalada dos preços, no entanto essa redução a não ser acompanhada de medidas de controlo das margens máximas e fixação dos preços arriscam-se a não ter eficácia e vão encher os bolsos das petrolíferas multinacionais!
Esta situação era mais do que previsível! Uma vez que as propostas que o Governo tem apresentado para responder à subida dos preços são insuficientes e terão como resultado que os grupos económicos continuem a aumentar os preços de forma especulativa, deixando ao belo prazer das petrolíferas, dos grandes grupos da distribuição, continente, pingo doce e outros grupos económicos, a possibilidade de promoverem subidas especulativas dos preços e assim ficam com as receitas fiscais para aumentar ainda mais os seus lucros.
Se até há pouco tempo pedíamos para que se reduzisse o ISP, hoje já não temos praticamente IPS para poder reduzir e o preço dos combustíveis mantém-se em valores inaceitáveis de 2 € o litro!
É preciso responder ao agravamento do custo de vida, à perda de poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, a salvar o Serviço Nacional de Saúde, defender o direito à habitação, reforçar o abono de família das crianças e garantir a gratuitidade das creches a par da criação de uma rede pública de creches.
É preciso o aumento extraordinário das pensões num valor mínimo de 20€ e valorização dos salários para recuperar o poder de compra.
Todo o aproveitamento que está a ser feito pelo aumento do custo de vida dos portugueses, só pode ser combatido com uma inversão de políticas que, em vez de protegerem oslucros das grandes empresas, proteja o poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a actividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
João Dias
Deputado do Grupo Parlamentar do PCP
