Na parte 1 da crónica com o mesmo título abordei os temas do povoamento e da governação.
Nesta 2ª parte, aprofundando, apresento uma proposta de novo modelo para o governo que resultar das próximas eleições.
Atualmente, o tradicional modelo de governação em silos, sectorializada, centralizada e rigidamente hierarquizada já não consegue responder às necessidades e exigências que a complexidade e transversalidade dos problemas colocam.
É indispensável adotar um modelo de governação integrada, participada, multinível, multiescala e colaborativa.
Este governo ensaiou, ainda que timidamente, um passo nesse sentido, mas ficou-se apenas pela terminologia, adotando a designação áreas governativas em vez de ministérios
O grande desafio, e também oportunidade, será estruturar e organizar o novo governo com base em unidades de missão para resolver os problemas estruturais e atribuir a coordenação de cada grande área a cada um dos membros do executivo, nomeadamente:
1 – Bem Estar e Felicidade
2 – Repovoamento e Coesão do Território
3 – Prosperidade e Sustentabilidade
4 – Inovação e Conhecimento
5 – Natureza e Vida
6 – Cidadania e Governação
Simultaneamente, será necessário refundar e reorganizar profundamente aquilo que é hoje ainda designado por administração pública, implementando uma nova cultura e atitude face ao cidadão e suas necessidades, e criando um novo modelo de funcionamento assente na governação integrada e na liderança com base no mérito e no rigor. Isso implicará também a despartidarização dos cargos de direção e chefia dos organismos públicos, acabando com as nomeações, mesmo que em regime de substituição, passando a seleção a ser feita única e exclusivamente por concurso público.
Finalmente, o poder local tem que ser partilhado entre os municípios, as organizações locais e os cidadãos, acrescentando à democracia representativa a participativa.
Jorge Pulido Valente
Técnico Superior na Câmara Municipal de Mértola na área do Planeamento e Desenvolvimento
