O Governo aprovou, na passada quinta-feira, uma proposta para que todas as freguesias do país possam ter um autarca a meio tempo independentemente da sua dimensão. O coordenador da delegação de Beja da ANAFRE mostra-se satisfeito com a medida, dizendo que são “ótimas notícias”.
Caso seja aprovada, a proposta de lei, que tem de ser submetida e aprovada pela Assembleia da República, implica um custo de 29 milhões de euros, que será pago através do Orçamento do Estado (OE).
Segundo a ministra, Alexandra Leitão, a proposta aprovada altera a lei de regime e funcionamento dos órgãos autárquicos no sentido “de permitir que em todas as freguesias exista um membro da junta de freguesia a exercer as suas funções em regime de meio tempo”.
Até então, este regime de meio tempo estava, apenas, previsto para as freguesias de maior dimensão e agora, caso a proposta seja aprovada na AR, passará a acontecer em todas as freguesias independentemente da sua dimensão.
A consideração de que todas as freguesias devem ter pelo menos um autarca a meio tempo tem sido uma das exigências da Associação Nacional de Freguesias e, nesse sentido, Vítor Besugo, coordenador da delegação de Beja da ANAFRE, diz que estas são “ótimas notícias”.
A associação das freguesias espera que a lei que que permite um autarca a meio tempo em todas estas autarquias seja aprovada rapidamente, para que os presidentes eleitos em setembro possam desempenhar melhor as novas competências que estão a assumir.
Rádio Pax/ Lusa
