O concelho de Beja, à semelhança de tantos outros, tem assistido nos últimos anos, a um cenário social em constante transformação, com o aumento significativo do número de imigrantes.
Beja é, e sempre foi, uma terra que sabe acolher. Temos orgulho na nossa história e na nossa comunidade e, para quem vem contribuir para os setores – e são vários – em que estamos carenciados, teremos sempre os braços abertos. Uma imigração legal e devidamente regulada e em que têm de ser combatidas sem tréguas pelas autoridades todas e quaisquer redes de exploração e de tráfico de pessoas.
Essa é uma responsabilidade que compete ao Estado cumprir, sendo uma condição necessária para que posteriormente se possa cuidar devidamente da integração e da inclusão, que começa a nível local.
Se no controle das entradas, é ao Governo que compete cumprir essa missão, já no acolhimento, integração e inclusão de imigrantes o nível municipal é muito importante. Queremos ser uma comunidade de acolhimento, com rosto humano. Para os imigrantes legais, que são importantes para muitas das atividades económicas do nosso concelho, devemos oferecer-lhes a possibilidade de se integrarem, valorizando o seu papel, na construção de um melhor futuro para todos.
Exigindo respeito mútuo e o cumprimento – por todos – sempre com base na legislação vigente em cada momento, colaboraremos com as organizações públicas e do terceiro setor.
Precisamos de investir nessa sua capacitação para a plena integração. Por outro lado, queremos que possam aceder aos seus direitos básicos, e cumpram também os seus deveres. Sabemos que há muitos desafios, por exemplo, no acesso a um alojamento digno, responsabilidade essa que teremos de contar com o contributo crescente, sobretudo, das entidades patronais que contratam a quem cabe assumir a responsabilidade maior nesta matéria.
Os imigrantes que têm consigo filhos, devem inscrevê-los nas Escolas e assim terem plena integração logo a partir dessa geração. Escolas que, de resto, no ensino da língua portuguesa à comunidade de imigrantes adultos têm tido um papel de excelência, proporcionando a muitos o aceso a um conhecimento ainda que básico, mas tão importante, da língua do país que os acolhe e que escolheram.
O forte papel que o setor agrícola desempenha na região, e a falta de mão-de-obra para responder às necessidades do setor, acaba por ser um fator de atratividade ao nosso território de muitos indiferenciados de várias partes do mundo e que aqui procuram uma oportunidade de vida. São indispensáveis à economia e ao crescimento da mesma.
Sabemos que os desafios, neste domínio, continuarão a ser muitos e complexos. Cabe-nos mitigar este fenómeno, com uma estratégia efetiva que se reflita em ações concertadas e colaborativas.
Colaborar com soluções de integração de migrantes trabalhadas e articuladas entre vários Municípios do território, como por exemplo, através da criação de uma Plataforma Laboral em que Beja, Ferreira do Alentejo e Odemira, juntos, estão empenhados para assim se combater o trabalho clandestino e de exploração e dar aos empregadores possibilidade de contratarem quem esteja legalmente no território e disponível para trabalhos sazonais; ou – outro exemplo – trabalhar em rede com IPSS´s para se estabelecerem contratos de colaboração, com gestores de acompanhamento individual , que monitorizem a integração na comunidade de quem vem para trabalhar mas precise de uma orientação inicial e condições de alojamento durante uma fase transitória, até se autonomizar.
Com rigor, no cumprimento da lei, e com o respeito pela convivência pacífica e saudável e sem exclusões.
Construir um concelho e um território mais coeso passa por articular soluções inovadoras, difíceis por vezes, passa por criar novas respostas coletivas, dadas pelo Governos, pelas IPSS´s, pelas entidades empregadoras e naturalmente também, pelas autarquias, como não pode deixar de ser. Ninguém se pode por de fora.
O desafio é grande e nada fácil, tenhamos plena consciência. Com o populismo a espreitar a sua oportunidade.
