O OP de Odemira está de regresso, desta vez dedicado ao “Ambiente a Alterações Climáticas”.
O novo ciclo do OP inicia com a fase de apresentação de propostas, que decorre até 30 de Junho. Após a análise técnica, durante o mês de novembro abrirá a fase de votação, onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município.
Este ano, o Orçamento Participativo é temático: todas as propostas devem incidir na área do Ambiente e Alterações Climáticas, decisão que visa, segundo a Câmara “potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio ambiente”.
São elegíveis projetos apresentados relativos ao tema, designadamente nas áreas da eficiência energética e hídrica, otimização e recolha de resíduos, energias alternativas e remoção de espécies invasoras, entre outras.
Tendo em conta a situação de pandemia do Covid-19, as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital (através da página online www.op.cm-odemira.pt) e será realizado um Encontro de Participação digital através de sistema de videoconferência.
O valor afeto ao processo do OP Municipal é de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes.
Podem ser apresentados projetos transversais ao território. As propostas, materiais e imateriais, não devem ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração dos projetos, bem como o IVA à taxa legal em vigor.
Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
Numa lógica “Odemira concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.
