A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, destacou, esta semana, o contributo para a economia do setor agrícola, em Odemira, mas avisou que “não pode ser a qualquer custo” e defendeu a responsabilização das empresas sobre trabalhadores.
Esta atividade “não pode ser a qualquer custo e tem que haver respeito pelas questões ambientais e, essencialmente, pelas questões sociais”, afirmou a governante, no final de uma reunião da ‘task force’ de Odemira.
Segundo a titular da pasta da Agricultura, o setor agrícola, em Odemira, “representa 15% das exportações a nível nacional” e gerou “mais de 200 milhões de euros”, em 2020, “ano de pandemia”.
“Se estes 15% são importantes para o país, são também importantes para Odemira”, disse a governante.
A ministra reconheceu que os problemas sociais relacionados com os trabalhadores agrícolas, sobretudo migrantes, em Odemira “já têm vários anos”, assinalando que o Governo aprovou, em 2019, uma resolução sobre o assunto.
Maria do Céu Antunes disse que “tem que haver uma responsabilização, primeiro, das empresas que são as empregadoras, que geram riqueza e que querem fixar pessoas”, considerando que “quem não estiver a cumprir tem que ser punido de forma exemplar”.
Já as empresas que estiverem a cumprir, acrescentou a ministra, “têm que “denunciar práticas que estejam a comprometer, seja do ponto de vista económico, ambiental ou social”.
Contudo, sublinhou a ministra da Agricultura, “urge tomar medidas efetivas que ajudem a travar a pandemia” e que “não ponham em causa a atividade económica”, porque as colheitas estão “no seu auge”.
“São milhões de euros que, se subsistirem estas condições, vão ser perdidos e ninguém quer isso, as empresas não querem, nós não queremos e, por isso, temos que trabalhar juntos de forma muito concertada e numa atitude de co-responsabilização para podermos impedir a propagação da pandemia neste território”, sustentou.
A governante revelou ainda que estão “vários processos em curso” para a legalização de alojamentos temporários, nomeadamente em contentores localizados no interior das explorações agrícolas.
“Sabemos que existem excelentes exemplos que cumprem os requisitos”, mas também “há outros que não cumprem” e esses “têm que ser melhorados ou têm que ser retirados da sua utilização”, adiantou.
Rádio Pax/ Lusa