12°C
Scattered clouds

Odemira quer agir judicialmente para acabar com alojamentos temporários ilegais

Odemira quer agir judicialmente para acabar com alojamentos temporários ilegais

A Câmara de Odemira (distrito de Beja) vai agir judicialmente contra as empresas agrícolas que insistem em manter alojamentos temporários ilegais neste território, apesar da legislação criada para melhorar as condições dos trabalhadores sazonais nas campanhas agrícolas.

Segundo o presidente do município, Hélder Guerreiro, desde o início do processo de legalização dos alojamentos nas explorações agrícolas já foram aprovadas 18 Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis (IATA), “mas há algumas que ainda estão ilegais no território”.

“O Governo, a câmara e todas as entidades, [entre elas] o Parque Natural [do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina], fizeram um esforço extraordinário para encontrar uma legislação para essas soluções de alojamento para trabalhadores temporários”, afirmou.

No entanto, e apesar de existirem empresas que também fizeram “um esforço extraordinário de investimento” para a instalação das IATAS nas suas explorações agrícolas, outras há que “nem sequer fizeram esse investimento”, explicou.

Para o autarca, as empresas que “não se quiseram legalizar” estão “a fazer concorrência completamente desleal e ilegal”.

“A senhora ministra [da Agricultura] já sabe disso, o senhor secretário de Estado sabe disso e nós já afirmamos várias vezes, na reunião regular que temos no grupo de projeto do Mira, que vamos agir judicialmente nesse aspeto”, revelou.

De acordo com Hélder Guerreiro, que falava aos jornalistas na Feira das Atividades Culturais e Económicas do concelho de Odemira (FACECO), o investimento em IATAS para cerca de 150 trabalhadores representa um investimento acima de um milhão de euros.

Por isso, defendeu, “as empresas que fizeram o seu investimento merecem que exista da parte do Estado e da autarquia uma salvaguarda para os investimentos” efetuados.

Questionado sobre o recurso à via judicial para acabar com os alojamentos temporários ilegais, o socialista Hélder Guerreiro assegurou que o município vai exigir a demolição daquilo que está construído.

“Não quiseram legalizar, não se legalizaram e, para já, algumas delas que nem sequer estão em condições, face à lei, de estar nesse sítio têm de lá sair” frisou o autarca, dando o exemplo de uma exploração na freguesia de Zambujeira do Mar, “um caso claro e inequívoco” de ilegalidade.

A instalação dos alojamentos temporários nas explorações agrícolas é uma das medidas previstas numa resolução do Conselho de Ministros e nos acordos assinados entre o Governo, as empresas agrícolas e a Câmara Municipal de Odemira para resolver a questão da habitação dos trabalhadores sazonais.

Rádio Pax / Lusa

PUB

PUB

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Ourique
Incêndio fatal em Ourique: homem perde a vida aos 62 Anos
2
Ressonância
Hospital de Beja: A espera terminou, Ressonância Magnética chegou
3
Bombeiros
Polémica nos Bombeiros de Beja: Lista rejeitada responde a comunicado da direção 
Devemos acarinhar os eleitores do Chega? Não! Não podemos
5
Odemira
Alunas de Odemira brilham em competição de ciência em Itália
6
25 de Abril
50 anos de Abril: Catarina Eufémia, um símbolo da luta antifascista
7
roubos em Beja
Semana com ameaças, agressões e roubos em Beja
8
agricultores
Agricultores que cortaram estrada em Serpa identificados pelas autoridades

Recomendado para si

20/03/2024
Equipamento de Ressonância Magnética é hoje inaugurado em Beja
01/09/2023
Moura apela à separação seletiva dos biorresíduos
01/09/2023
Ivandro sobe ao palco na “Feira Anual de Cuba”
01/09/2023
Castro Verde: “Festival Castro Mineiro” arranca esta sexta-feira
01/09/2023
Odemira promove “Setembro, uma imersão cultural”
01/09/2023
“Quinteto Quebra Tudo” e “Latin Jazz” no primeiro dia do “Be Jazz”
01/09/2023
Serpa e Vasco da Gama de Vidigueira deslocam-se ao Barreiro
29/08/2023
Executivo promove “precariedade laboral” diz CDU de Beja