Opinião: Alberto Matos

Autárquicas, isenção e obras públicas
Como aproximar das eleições autárquicas assistimos nos últimos meses a uma catadupa de obras em muitas cidades, vilas e aldeias. Não é uma originalidade do início da terceira década do século XXI, mas quase uma tradição da vida política local: no último ano dos mandatos o volume de obras ultrapassa largamente o dos três anos anteriores.
Várias explicações costumam ser avançadas para este fenómeno mas custa a crer que um planeamento rigoroso esteja na sua origem, tanto mais que em ano de eleições há uma autêntica explosão de obras e intervenções que por vezes se atropelam umas às outras: asfaltar aqui para depois esburacar e remendar de novo. São ruas e vielas, parques e jardins, cruzamentos e rotundas. A placa que mais inferniza o trânsito neste final de Verão, em tons de amarelo, dá pelo nome de DESVIO.

E não se trata de um desvio qualquer, é sintoma de febre eleitoral, qual vírus impiedoso que de quatro em quatro anos ataca os autarcas. No contexto da pandemia que ainda atravessamos, até se poderia compreender um abrandamento do ritmo de obras em 2020, mas em 2021 a recuperação ultrapassou todas as expetativas.
O desvio mais grave, porém, é à democracia e à isenção a que estão obrigados os titulares de cargos públicos, particularmente em período eleitoral como o que vivemos. Não se trata apenas de obras, mas de publicidade indecorosa e por vezes enganadora: belas imagens de um futuro promissor não colam com um presente esburacado.
Estes abusos de quem se julga detentor vitalício do poder deram origem a um número crescente de queixas à Comissão Nacional de Eleições, órgão que tem vindo a adotar deliberações de condenação e proibição de atos que violam o princípio da isenção. Um caso emblemático é o de Oeiras, onde a Câmara presidida por Isaltino de Morais reagiu tapando com telas negras os painéis de publicidade institucional onde acusa a CNE de “proibir a comunicação com os munícipes”…
No nosso distrito, por boas e más razões, destaca-se Ferreira do Alentejo, onde o volume da publicidade institucional de obras em curso ou anunciadas, depois de adiadas quatro anos, é impressionante. Como é natural num partido de oposição, a candidatura do BE que se apresenta pela primeira vez às autárquicas em Ferreira, manifestou desagrado.
Mas em vez de apresentar queixa de imediato à CNE, o BE dirigiu-se à Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, evidenciando a ilegalidade desta situação (reforçada depois da marcação do ato eleitoral autárquico de 26 de Setembro) e fixou um prazo para a retirada voluntária da publicidade institucional.
Pois bem, depois de uns dias de hesitação a CM de Ferreira do Alentejo mandou tapar os painéis publicitários com uma tela branca em que se pode ler:

“Por motivos de isenção eleitoral esta placa fica tapada até 26 de Setembro de 2021”

A lição foi aparentemente aprendida, o que é de saudar sobretudo num distrito como Beja, onde casos destes se multiplicam com total impunidade. A bem da democracia e da transparência, é bom que estes comportamentos sejam evitados por parte de quem ocupa temporariamente o poder e que os partidos de oposição não se demitam da sua função fiscalizadora, essencial para a saúde da vida democrática, a nível local e não só.
Só assim contribuiremos para diminuir a abstenção, já no próximo dia 26 de Setembro.


Alberto Matos
Membro da coordenadora distrital do Bloco de Esquerda