Gostaria de saudar todos os ouvintes da Rádio Pax e os leitores das suas redes sociais, agradecendo a paciência despendida para ouvir esta Crónica sobre o Plano de Resiliência e Recuperação apresentado recentemente à Comissão Europeia PELO Governo de Portugal.
O PRR tem sido objeto, pelo menos a nível regional, de análises e opiniões muito críticas, sobretudo por presumidamente não contemplar obras e infraestruturas consideradas de primordial importância para o baixo-alentejo.
Ora, tal visão é, na minha humilde opinião, totalmente errada e equivocada quanto àquilo que são os objetivos pretendidos pelo PRR.
O documento não pode, nem deve, ser analisado como um mero plano de investimentos da administração central:
O PRR não é um PIDDAC, não é um PNI – Plano Nacional de Investimentos – na sua gênese, o PRR não foi pensado para dar respostas às necessidades e projetos municipais e regionais.
Beneficiando de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), sendo praticamente 14 milhões a fundo perdido, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital, isto num período muito curto entre 2021 e 2026.
O PRR centra-se nas pessoas e no desenvolvimento dos territórios integrando nove componentes, abrangendo a Saúde às Respostas Sociais, passando pela Habitação, Inovação, Infraestruturas, Qualificações e Competências, entre outras.
Retomando a linguagem bélica por vezes utilizada em alguma argumentação, a Bazuca Financeira não é uma mera espingarda de chumbo para a Região, saibamos nós, baixo-alentejanos, associações, municípios e outros atores regionais, escolher e utilizar as munições necessárias e apresentar projetos sustentáveis e inclusivos que promovam a coesão social e territorial.
O baixo-Alentejo não pode, nem deve, ignorar esta enorme oportunidade proporcionada pelo PRR.
Gavino Paixão
Advogado
