Opinião: João Paulo Trindade

Candidaturas independentes

Os partidos políticos são pilares fundamentais da nossa democracia representativa, mas não devem assumir a exclusividade quando falamos em intervenção cívica e exercício da cidadania, em especial no contexto de eleições autárquicas.

As alterações legislativas produzidas há algum tempo atrás, de formapoucadebatida e divulgada, implicavam uma dificuldade adicional na apresentação de candidaturas autárquicas de movimentos independentes. Felizmente, resultado da denúncia edas manifestações públicascontestando a situação criada, protagonizadas por Rui Moreira, Presidente da CM do Porto, a Assembleia da República, concretizou há dias a alteração à lei eleitoral autárquica em que reduz o número de assinaturas necessárias dos grupos de cidadãos independentes e admite uma candidatura simultânea a uma câmara e assembleia municipais.

As candidaturas promovidas por cidadãos independentes são melhores? São piores? Não, diria que são apenas diferentes!

Permitem que quem não esteja disponível nem disposto a sujeitar-se às determinações das estruturas partidárias possa assumir a plenitude dos seus direitos políticos e contribuir para o desenvolvimento das comunidades em que vive e trabalha, representando uma verdadeira aproximação à democracia participativa que conta com uma sociedade civil organizada, interventiva e eficaz na participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão.

João Paulo Trindade

Presidente do IPBEJA