“UM PRR AO SERVIÇO DOS BAIXO ALENTEJANOS!“
Num tempo em que a chamada Bazuca Europeia se prepara para arrancar, muitas são ainda as questões que se colocam em torno da aplicabilidade destes fundos, previstos no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, nomeadamente ao nível do Baixo Alentejo.
Desde logo, tenho muita consciência do território em que vivemos. Por isso, sei que não é com soluções do passado que resolvemos problemas no presente e muito menos no futuro.
No nosso país, em duas pequenas manchas de território, vivem cerca de seis milhões de habitantes, três milhões entre Viana do Castelo e Aveiro, outros três milhões entre Leiria e Setúbal. Por sua vez, num terço do território, correspondente ao nosso Alentejo, vive apenas 4,7% dos habitantes do país.
Se o país, nos últimos 30 anos, se tornou globalmente mais coeso do ponto de vista económico e social, a verdade incontornável é que, ao mesmo ritmo, as assimetrias territoriais se acentuaram de forma drástica. Este fenómeno é muito visível no Baixo Alentejo.
Entre 2001 e 2017 perdemos 12 % da nossa população. Em 2017, por cada jovem com menos de 15 anos, tínhamos duas pessoas com mais de 65 ano.
O Baixo Alentejo sofre, simultaneamente, a pressão de uma enorme vaga de imigração, oriunda de países remotos, principalmente constituída por indivíduos jovens, que procuram trabalho na nova agricultura de regadio.
E eis o que, perante esta problemática, já de si complexa, o Covid-19 apareceu e veio, mais uma vez, colocar-nos à prova, exigindo a todos uma responsabilidade acrescida.
Mas não se pense que com esta retórica estou a apelar ao miserabilismo. Não estou!
O Baixo Alentejo, nos últimos anos, mudou radicalmente para melhor e é hoje uma região que contribui, sobremaneira, para o PIB nacional. A nível per capita, é mesmo umas das regiões que mais riqueza gera por habitante, rivalizando com territórios para os quais sempre olhámos como mais produtivos que nós, como Aveiro, Leiria ou o Algarve.
Nos últimos 5 anos, vimos as nossas exportações subirem 400 milhões de euros, sendo agora de quase 1,5 mil milhões de euros por ano.
É neste contexto de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, que PRR irá incidir, num horizonte de medio / longo prazo, e que tornam ainda mais premente a seguintes perguntas:
Como podemos articular a nossa visão para o Baixo Alentejo com os instrumentos de planeamento de nível regional e nacional, de forma a melhor aproveitar os recursos em benefício do território e das nossas gentes?
Qual o papel que está reservado às autarquias locais, às comunidades intermunicipais e às comissões de coordenação e desenvolvimento regional na planificação e execução destes fundos?
O que será prioritário executar e o que será secundário?
Desde logo, um ponto prévio: continuarei a defender aquilo que digo há muito: é através do emprego, da sustentabilidade familiar, que as pessoas criam garantias de qualidade de vida.
Somos, hoje, um território que produz e gera riqueza para o todo nacional, mas onde, no meu entendimento, a distribuição dessa riqueza pela população do Baixo Alentejo não está a ser feita na justa medida em que deveria acontecer.
Acredito que merecemos mais e melhor reconhecimento pela evolução que tivemos nos últimos anos e é minha justa ambição que o Plano de Recuperação e Resiliência venha a ser uma oportunidade para atenuar injustiças flagrantes.
Mais do que disponibilizar recursos a consumir num sem número de projetos localistas e desarticulados, queremos que o PRR seja um instrumento central na fundação de um novo modelo de desenvolvimento regional, que contribua para elevar o Baixo Alentejo aos padrões civilizacionais que merece.
Acredito que os municípios, as CIM e a CCDR podem e devem ser envolvidos neste processo de mudança. Queremos mais e melhor mobilidade. Mais justiça e melhor educação. Um melhor ambiente e mais instrumentos sociais. Exigimos melhores serviços de saúde no Baixo Alentejo. E quem melhor que os agentes do território para identificar problemas, planear soluções e executar respostas?
Ambicionamos, igualmente, que o PRR seja o catalisador de uma nova realidade do sudoeste ibérico, com Beja ao centro, tendo como elemento central o Aeroporto, criando novos interfaces com o Atlântico, o centro da Península Ibérica, o Mediterrâneo e o Norte de África.
É isto tudo que o PRR tem que significar para nós e não apenas mais um “saco sem fundo”, onde se vão buscar recursos de forma desarticulada e sem critério, para aplicar em obras e iniciativas dispersas no território.
Desejo e tudo farei para que o PRR seja um verdadeiro instrumento de desenvolvimento e democratização e é por isso que me baterei! Por um PRR ao serviço dos Baixo Alentejanos!
