Opinião: Pulido Valente

Adptação e Combateao Despovoamento em Territórios de Baixa Densidade. 2ª parte

O Plano de Adaptação e Combate ao despovoamento a que me referi na anterior crónica deve assentar em políticas públicas coerentes, coordenadas e convergentes, nomeadamente, nas seguintes áreas:

– Governação

É indispensável promover e adoptar novos modelos de governação: participada, colaborativa e integrada, multinível e multisector, apostando sériamente na descentralização, por via da regionalização

– Imigração

Precisamos de uma política pública proactiva que identifique, por um lado, a mão de obra necessária nos sectores carenciados da mesma (agricultura, construção civil e, no póscovid, novamente o turismo) e, por outro, os países que a podem fornecer, estabelecendo com eles as condições e as regras de todo o processo de recrutamento, deslocação, acolhimento e integração, quer dos temporários quer dos que se pretendam fixar no nosso País.

– Inclusão e coesão

Sem medidas de discriminação positiva ambiciosas para os territórios, comunidades e pessoas mais desfavorecidas, cada vez haverá mais exclusão (nas suas múltiplas dimensões) e mais se acentuarão as assimetrias territoriais, económicas, sociais e culturais, pondo em causa a coesão territorial

– Habitação

É urgente lançar um programa nacional de financiamento à habitação para que as autarquias possam executar, em tempo útil, intervenções por um lado de reabilitação dos imóveis devolutos para arrendamento em regime apoiado e, por outro, de apoio à criação de condições habitabilidade e conforto.

– Serviços de interesse geral: transportes, comunicações, saúde, educação, cultura

Acesso generalizado e facilitado que combata as desigualdades de oportunidades e que permita e favoreça a atracção e a fixação das populações em territórios rurais periféricos

Jorge Pulido Valente