Opinião: Vitor Besugo

Imigração – O despertar para uma realidade que a pandemia expôs

Há cerca de 3 anos, após ter sido eleito coordenador distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias, iniciei com a restante equipa um périplo de reuniões descentralizadas pelos 14 concelhos do nosso distrito. Na altura foi-me logo transmitido pelos presidentes de junta do concelho de Odemira a preocupação com o elevado número de imigrantes que estavam a afluir à região para trabalhar nas unidades agrícolas espalhadas pelo seu território.

A chegada em larga escala destes imigrantes veio trazer diversos problemas para a população residente, desde o acesso aos centros de saúde locais que se tornaram mais difíceis pela elevada procura de serviços médicos, em que se formavam filas longas e duradouras para se ter acesso a uma consulta, o mesmo sucedia nos serviços de finanças, Segurança Social e Tribunal.

Nas juntas de freguesia relatava-se que se formavam aglomerados de imigrantes a solicitar diversos documentos entre eles os tão desejados atestados de residência.

E foi nos pedidos de atestados de residência que surgiu o despertar dos presidentes de junta para o fenômeno das redes de imigração, quando para a mesma residência eram solicitadas largas dezenas de atestados numa só semana.

Contactamos na altura diversas entidades com responsabilidades no tratamento destes casos, em que ficamos a saber que quanto aos contratos de arrendamento era difícil de controlar porque as habitações poderiam estar a ser ocupadas através de comodato.

A saúde pública informou-nos que não havia em Portugal leis que definissem o número de pessoas que podiam viver numa casa com determinada tipologia, e para se fazer uma denuncia no site da ACT era necessário colocar uma série de dados pessoais que praticamente nos obrigava a desistir com medo de represálias no futuro, ou seja restava às juntas de freguesia passar os atestados cumprindo os trâmites legais de ter o testemunho escrito de duas testemunhas.

As juntas de freguesia recebem do estado um valor através do Fundo de Financiamento das Freguesias que é calculado através da área da freguesia e do número de habitantes, número esse de habitantes que só inclui os residentes, ou seja, uma freguesia como S. Teotónio recebe do estado por 6.500 habitantes quando na realidade lá residem perto de 10.000 e a junta de freguesia tem de responder a diferentes problemas com recursos financeiros reduzidos.

A terminar deixo o desejo que haja um maior controlo, fiscalização e também soluções para este grave problema que abrange já diversos concelhos do nosso distrito e que a pandemia veio expor.

Vitor Morais Besugo

Coordenador Distrital de Beja da ANAFRE.