A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, na passada sexta-feira, a versão final da revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique.
A proposta de revisão do PDM que foi aprovada por maioria, com os votos do PS e do PSD e das abstenções da CDU, “vai possibilitar a abertura de novas oportunidades para a dinamização da economia local, estando articulado com projetos de âmbito regional e nacional previstos para o território de Ourique”, explica a Câmara.
O quadro pandémico e a integração desses projetos supramunicipais impediram a concretização do processo num prazo mais reduzido, estando agora em condições de ser publicado no Diário da República para entrar em vigor.
O PDM estabelece a definição estratégica de desenvolvimento e ordenamento do território e da política urbana. Define o modelo de organização do território municipal com base na classificação (solos urbanos e rurais) e na qualificação do solo (solos urbanos já urbanizados, urbanizáveis ou afetos à estrutura ecológica; solos rurais de exploração mineira; espaços naturais, agrícolas, florestais ou industriais, se ligados a essas atividades; e ainda outros que, não podendo classificar‑se como urbanos, se destinam a infraestruturas ou outra ocupação compatível).
Para Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara de Ourique, “o PDM, agora revisto, abre novas perspetivas para o aproveitamento de oportunidades de financiamento de projetos e corresponde às necessidades do tecido empresarial do concelho, no quadro da afirmação do potencial do Mundo Rural e dinamização da economia local”.
