Os comunistas identificaram como problema a “carência grave de funcionários”.
Segundo o Partido Comunista, a falta de pessoal “coloca em causa o normal funcionamento das actividades lectivas. Toda a vigilância é realizada por trabalhadores ao abrigo de CEI – Contratos de Emprego-Inserção”.
Outro problema apresentado prende-se com a metodologia de atribuição de créditos de horas lectivas aos estabelecimentos. As escolas com melhores resultados na avaliação externa têm mais horas disponibilizadas. Segundo o PCP, “esta é uma perspectiva invertida uma vez que as escolas com piores resultados têm mais necessidade de recursos para inverter os seus resultados”.
João Ramos questionou o Ministério sobre estes problemas. O deputado do PCP eleito por Beja quer saber qual o número de funcionários na escola, qual o número previsto no mapa de pessoal, quantos Contratos de Emprego-Inserção tem a escola e qual o volume de alunos com necessidades educativas especiais.
O parlamentar pretende ainda apurar que medidas urgentes e efectivas vai tomar o Ministério para garantir as resposta às necessidades permanentes no que se refere ao número de assistentes operacionais e outros profissionais.
