Portugal avança esta segunda-feira para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés.
No que diz respeito às escolas, significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais, mas a partir de hoje os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos para viagens essenciais e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.
Também a partir de hoje é possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.
Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.
Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.
As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do desconfinamento.
Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.
O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases. A última está prevista para 3 de maio.
Esta segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.
Rádio Pax/ Lusa
