A ministra da Agricultura aprovou um conjunto de avisos num valor superior a 300 milhões de euros que serão lançados até ao fim do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020) com o objetivo de apoiar o setor. Rui Garrido, presidente da ACOS, fala em “show off”.
Maria do Céu Antunes sublinhou que a dotação de cerca de 300 milhões de euros distribuídos pelos 17 avisos lançados até final de março, vai permitir “alavancar cerca de 600 milhões de euros de investimento no setor agrícola”.
“O principal objetivo é dotar os agricultores da previsibilidade para, até final do ano e durante o primeiro trimestre, saberem qual é a dotação que vão ter disponível para os investimentos necessários para alavancar a economia”, disse a governante.
De acordo com a tutela, o primeiro destes avisos será lançado esta semana e direciona-se a «Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas». Com uma dotação de 40 milhões de euros, irá abranger todos os setores, com a particularidade de incluir, também, o setor do vinho e do azeite, o que não acontecia desde 2018.
Admitindo que a abertura de anúncios de apoio ao sector “é sempre bem-vinda”, Rui Garrido, presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, fala em “show-off” por parte do Ministério, uma vez, que para o olival e o amendoal não estão previstos apoios.
Ainda durante o mês de novembro, será lançada a operação «Custos de Funcionamento e Animação LEADER», que irá permitir a continuidade do financiamento da atividade dos Grupos de Ação Local (GAL) durante o período de transição. Terá uma dotação de 9,2 milhões de euros.
Já em dezembro, é lançado o aviso «Investimento na Exploração Agrícola», que se distingue por ser aquele que detém a maior dotação deste pacote: 65 milhões de euros. Este aviso direciona-se à abertura de medidas de apoio ao investimento na exploração agrícola e abrange todos os setores, sendo que o setor do leite contará com uma dotação específica (5M€).
Segue-se o anúncio para a «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», com uma dotação global de 70 milhões de euros alocada às seguintes intervenções: 30M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Segurança de Barragens de Aproveitamentos Hidroagrícolas, e 40M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Reabilitação e Modernização de Aproveitamentos Hidroagrícolas.
Já a instalação de Jovens Agricultores, nas vertentes de financiamento do prémio e do incentivo ao investimento, contará com a abertura de dois anúncios, com uma dotação total de 55 milhões de euros. Desse valor, 25 milhões de euros são dirigidos à instalação de Jovens Agricultores em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio e 30 milhões dirigem-se à instalação de Jovens Agricultores nos restantes territórios.
Também em dezembro, com uma dotação de 5 milhões de euros, será lançado o anúncio «Rede Rural Nacional – Observatório da agricultura e dos territórios rurais», que tem como objetivo o financiamento de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, de forma a promover o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável. Será, também, lançado o anúncio «Criação de Agrupamentos e organizações de produtores», com o intuito de financiar os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos no arranque da sua atividade (1M€).
