Presidentes das Juntas de Freguesia a meio tempo em 2022

A partir de 1 de janeiro de 2022, os presidentes das Juntas de Freguesias já poderão exercer os mandatos em regime de meio tempo.

Já foi publicada, em Diário da República, a lei que altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia.

A medida aprovada no Orçamento do Estado para o próximo ano, era reivindicada pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Até lá, os autarcas mantêm-se, neste início de mandato, em regime de compensação.

Vítor Besugo, coordenador distrital de Beja da ANAFRE, destaca a importância da medida recordando que já era esperada há mais de um ano.

Esta alteração à lei, permite, ainda, aos presidentes das freguesias com mais de 10 mil eleitores, exercerem o mandato a tempo inteiro. A União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista ilustra um desses casos.