Foi publicado, em Diário da República, uma portaria que estabelece um sistema de incentivos e apoios às respostas sociais designado “Programa Adaptar Social+”.
Aquele apoio surge no âmbito da prevenção e combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus.
“O Programa Adaptar Social+ visa apoiar as IPSS’s, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), para o desenvolvimento de respostas sociais, bem como entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social licenciadas (…)”, lê-se no documento.
Através daquele programa “é criado um sistema de incentivos destinado a mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das condições de funcionamento das respostas sociais, sendo apoiados os custos de aquisição de EPI’s para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, custos com a formação de trabalhadores, reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos equipamentos das respostas sociais”.
A portaria está disponível em https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138963711/details/maximized.
