O novo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, que entra em vigor na quinta-feira, prevê o reforço da ligação entre os sistemas ecológicos para combater a suscetibilidade de desertificação e os efeitos das alterações climáticas.
Este é um dos objetivos do PROT do Alentejo, segundo a resolução do Governo que converteu os atuais planos regionais de ordenamento do território em programas, publicada hoje em Diário da República (DR).
O documento estipula “o reforço da conectividade ecológica estruturada entre os diversos sistemas ecológicos” para combater “a suscetibilidade à desertificação de todo o território regional, com incidência de graves e muito graves riscos em 60%, e às vulnerabilidades geradas pelos efeitos das alterações climáticas”.
Abrangendo os 47 municípios alentejanos, o PROT do Alentejo pretende também “estabelecer os princípios orientadores do ordenamento e regulamentação do espaço rural para aumento da resiliência socioecológica global regional, promovendo a otimização do ciclo da água, a preservação do recurso solo e a valorização social e económica da biodiversidade”.
“Definir e articular, a nível regional, as políticas de proteção de áreas ecologicamente sensíveis, a gestão do recurso água, bem como dos demais ativos naturais e culturais, indispensáveis à manutenção da identidade regional”, é outra das metas do documento.
O programa vai ainda “identificar os modelos económicos e de organização social adequados às diferentes realidades locais, tendo em conta o decréscimo de população já em 2030 e uma estrutura demográfica mais envelhecida, reforçando as oportunidades da digitalização, da transição energética e da economia circular e a competitividade económica sustentada dos territórios”.
Entre outros objetivos, o PROT do Alentejo vai igualmente procurar fazer prospetiva das redes de acessibilidade e de mobilidade, criar cenários para a geração de valor e criação de emprego dos setores económicos, consolidar nichos de inovação, atividades e fileiras económicas diferenciadoras e fomentar a cooperação transfronteiriça inter-regional e internacional.
Esta resolução do Governo agora publicada em Diário da República determina a alteração dos planos do Oeste e Vale do Tejo e da Área Metropolitana de Lisboa, que serão integrados no novo Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo.
São igualmente alterados os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo e do Algarve.
“A alteração destes instrumentos de gestão territorial visa garantir a atualidade dos instrumentos face à intensa transformação social e aos desafios do futuro, designadamente no que respeita às alterações climáticas, a consolidar o sistema de gestão territorial, a melhorar a sua coerência e eficácia e a permitir que cada uma das regiões de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional disponha de um programa estratégico concertado, capaz de suportar as grandes opções territoriais”, justificou a tutela.
Rádio Pax / Lusa
