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Proposta do PS para acabar com direito de reversão foi reprovada

A maioria PSD/CDS-PP na Assembleia da República reprovou a proposta do Partido Socialista que pretendia acabar com o direito de reversão das terras expropriadas ou nacionalizadas no âmbito da reforma agrária.  
Proposta do PS para acabar com direito de reversão foi reprovada

O PS considera que “pagas as indemnizações pelo Estado aos antigos proprietários, na prática, aquelas terras estão compradas e devem ser património normal do Estado”.

O direito de reversão fez sentido, segundo os socialistas, “sobretudo na ausência das devidas indemnizações, não após o seu pagamento que hoje está praticamente todo efectuado. E, se houver algum caso ainda por regularizar, que seja pago o que for legalmente devido e se encerrem todos os processos”.

A maioria aprovou outra proposta que mantém o direito de reversão para os antigos proprietários das terras.

Os rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura, continuam em risco de perder as explorações.

Luís Ameixa, deputado do PS eleito por Beja, lamenta que não se tenha encontrado uma “solução justa e definitiva para este problema”.

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Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

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