Próximo mandato autárquico “importante” no âmbito de regionalização

O secretário-geral do PS apontou, ontem, o próximo mandato autárquico como “muito importante”, porque vai estar em vigor a descentralização de competências e os seus recursos financeiros, processo cuja avaliação poderá abrir portas à regionalização.

Nestes tempos marcados pela pandemia de covid-19, “ficou provado que só trabalhando em equipa” e “descentralizando as competências para as autarquias” é que o país pode “enfrentar com sucesso” os “desafios”, afirmou o líder socialista, António Costa, numa sessão em Beja.

E “o próximo mandato autárquico vai ser muito importante desse ponto de vista”, destacou Costa, lembrando que, após as eleições autárquicas deste ano, as câmaras vão gerir novas competências, descentralizadas pelo governo central.

“Vai entrar em pleno vigor todo o pacote de descentralização de competências e todo o reforço de recursos financeiros que aprovámos ao longo desta legislatura. Vai ser um grande reforço das competências dos municípios na área social, na área da educação, na área da saúde”, indicou o líder socialista.

Na sessão em Beja, para apresentação da sua moção de orientação política ao Congresso do PS, que se realiza em 10 e 11 de julho, António Costa destacou igualmente que, “pela primeira vez”, vai caber às comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) eleitas pelos autarcas e não nomeadas pelo Governo a elaboração da estratégia de desenvolvimento para cada região.

As CCDR “deixaram de representar Lisboa” e “agora representam a região”, insistiu Costa, no seu discurso, perante militantes socialistas do Alentejo, incluindo os presidentes das federações regionais e diversos autarcas do partido dos distritos de Beja, Évora e Portalegre.

Assim sendo, “lá para final de 2024, antes de entrarmos no último ano do mandato autárquico”, será “o momento certo” para avaliar o processo da descentralização de competências, que “seguramente” será um “sucesso”, e do modelo de gestão das CCDR, afiançou.

“E para tomarmos, então, a decisão de avançar para a regionalização nos termos previstos na Constituição [da República Portuguesa] e, de uma vez por todas, confiar na descentralização em todos os escalões”, avançou.

No seu discurso, ainda a propósito das autárquicas deste ano, António Costa afiançou que “uma grande vitória do PS” neste ato eleitoral é “a primeira grande aposta” do seu partido, que é atualmente “governo no país, na maioria dos municípios, na maioria das freguesias”.

“E nós queremos continuar a ser governo no país, na maioria dos municípios e na maioria das freguesias”, vincou, numa intervenção, com cerca de 20 minutos de duração, em que abordou diversos pontos da sua moção.

A pandemia de covid-19 também mereceu especial atenção do secretário-geral do PS, que lembrou que tem sido “um ano e tal muito difícil” e tempos “muito duros” para os portugueses.

Apesar de a vacinação estar a avançar, “a luta não acabou” e Portugal “tem de chegar ao final desta crise mais forte” do que no começo, defendeu.

Rádio Pax/ Lusa