PS de São Matias acusa Junta de Freguesia de desrespeito à oposição

A acusação é feita através de um comunicado enviado às redações.

Em causa estão as convocatórias para as Assembleias de Freguesia daquela localidade. Por lei, os eleitos devem ser convocados com o mínimo de oito dias de antecedência por carta registada ou protocolo.

Segundo os socialistas, os oito dias de antecedência não foram respeitados nas Assembleias de Freguesia de Dezembro, Abril e Junho. Entrega da convocatória em mão, de véspera, na próprio dia e falta de documentação de suporte aos pontos de discussão em Assembleia são as queixas feitas pelos eleitos do PS.

O Partido Socialista diz ainda que, caso não seja respeita a legislação na Assembleia prevista para Setembro, serão accionados todos os meus legais “para obrigar” a Junta de Freguesia a cumprir “as mais elementares normas democráticas”, algo que, em oito meses de gestão, os socialistas dizem não ter acontecido.

Leonel Rato Sousa, presidente da Junta de Freguesia de São Matias admite a falta de cumprimento dos prazos estipulados. No entanto, o mesmo responsável diz que o incumprimento na última Assembleia se deveu ao facto desta ter sido antecipada devido a coincidir com a Assembleia Municipal. Leonel Rato Sousa acrescenta que daqui em diante “os assuntos serão tratados com maior antecedência”.