Desta forma, segundo o PS, a concelhia reforçou a postura construtiva na procura de soluções.
Nas conclusões agora apresentadas, o PS defende que “todos os pacotes de transferências de competências do Governo para o Poder Local devem ser negociadas entre as partes”. “Tem de haver um entendimento entre as autarquias e o Governo para que fique bem claro que pacotes financeiros acompanham as transferências que se pretendem fazer”, destaca Paulo Arsénio, líder da concelhia socialista.
O mesmo responsável deixa ainda o alerta de que nem todas as transferências são possíveis em termos de escala. A questão da regionalização voltou a ser falada no debate como forma de melhorar a qualidade na saúde e na educação, uma vez que os municípios individualmente podem não ter capacidade para assegurar estes serviços.
A passagem de parte do valor do IVA para as autarquias é uma das sugestões apresentadas para reforçar o financiamento do Poder Local.
As conclusões serão também enviadas para aos órgãos nacionais do PS.
