Teletrabalho é obrigatório durante o novo confinamento

O teletrabalho volta a ser obrigatório durante o novo confinamento geral, sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador. O valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse na quarta-feira, o primeiro-ministro.

António Costa esclareceu que, à semelhança de março e abril, “o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”. Acrescentou que de forma “a assegurar o cumprimento desta obrigação”, o Governo considera como “muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho”.

O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho, face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que “não tem havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho”.

Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, tendo ainda acentuado que as sanções aplicadas serão “duplicadas”.

No caso específico do teletrabalho, o governante precisou que o incumprimento, nas situações em que é obrigatório, passa a ser considerada uma contraordenação muito grave.

Num comunicado divulgado no passado fim de semana, o Ministério do Trabalho divulgou o resultado de uma ação de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho tendo detetado 738 situações irregulares.

A operação de fiscalização, realizada a nível nacional, levou os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a 1.050 entidades empregadoras, envolvendo 40,8 mil trabalhadores, adiantando o ministério que as infrações mais frequentes entre as 738 detetadas estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório.

Rádio Pax/LUSA